Além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, também serão favorecidas santas casas, entidades de reabilitação, Apaes e Pestalozzi ...
Foto: Repdrodução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Consti...
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado ...
A Polícia Federal confirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem...
Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período ...
Deputados aprovaram previsão de benefício fiscal para clube que virar empresa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que concede desco...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2623/19 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá no...
Conforme o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno pelo Plenário, só terá direito ao abono anual do PIS/Pasep quem ganha até R...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não tem garantia de que o destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadori...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34 , o texto-base do projeto de lei que regulamenta as p...
Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 737...
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19 , que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato n...
Para o Ministério da Justiça, a medida contraria o que preconiza o Estatuto do Desarmamento, que buscar restringir o porte de arma aos ...
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